O advogado Edvaldo Barreto Junior lança amanhã, dia 21 de outubro, a partir das 18:00 horas, na Livraria Leitura, no Parkshopping, em Brasília, o ‘Manual de Licitações e Contratos Administrativos de Publicidade’.
Para enfrentar o difícil equilíbrio necessário à contratação pública de serviços de publicidade surgiu a Lei nº 12.232/2010. Legislação especial que procurou compatibilizar a natureza da atividade publicitária com os princípios que regem a administração pública, construindo um procedimento próprio, marcado pelo julgamento técnico, pelo anonimato das propostas em etapa decisiva, pela atuação de subcomissão especializada, pela pluralidade de invólucros e sessões, pela disciplina específica da execução e por um sistema remuneratório que não encontra paralelo nas contratações administrativas ordinárias. O resultado foi algo cuja que demanda muito mais do que uma leitura com atenção.
Foi pensando nisso e com experiência de sobra para escrever sobre o assunto, que Edvaldo Barreto lança seu Manual. Com base nos mais de quinze anos de experiência profissional e mais de uma década acompanhando alterações legislativas, mudanças regulamentares e a própria evolução do mercado da comunicação.
Barreto é Procurador do Distrito Federal, advogado e consultor jurídico, Doutorando em Direito do Estado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP, Mestre em Direito Constitucional e de Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela mesma Instituição, MBA em Marketing pela Escola Superior de Propaganda e Marketing – ESPM, autor de artigos jurídicos na área de contratações públicas dos serviços de comunicação, palestrante e professor.
