Depois de atravessar a turbulência causada por sua – curtíssima – atuação frente à pré-campanha do candidato à presidência Flávio Bolsonaro, Marcello Lopes, o Marcelão, dono da agência Cálix, sofreu novo revés. O pedido de impugnação de sete, dos nove jurados da comissão de licitação da Caixa, feito por ele, foi negado.
A tentativa de impugnação à relação de nomes para sorteio da subcomissão técnica foi feita no dia 24 de abril de 2026 e se referia ao Edital de Concorrência nº 90003/2025-SECOM/DF, cujo objeto era a contratação de serviços de publicidade prestados por quatro agências. Entre os inúmeros questionamentos feitos pela Cálix, estão os critérios utilizados para a seleção dos jurados, declaração ou documento que ateste, para cada candidato da lista, a ausência de impedimento ou conflito de interesses nos termos, e, em específico, de um jurado que atuou profissionalmente nos escritórios das agências Competence e DPZ, entre muitas outras dúvidas levantadas pela agência.
De acordo com a manifestação da CEC/SECOM/DF, o Edital de Licitação foi analisado inicialmente pela Assessoria Juridica da Secretaria de Comunicação do Distrito Federal e pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal-PGDF, resultando no Parecer Jurídico n.º 537/2025.
Objetivamente, conforme aponta o subitem 17.2 do edital e o § 1º do art. 10 da Lei Federal n.º 12.232/2010, os membros da Subcomissão Técnica deverão possuir formação acadêmica em
comunicação, publicidade ou marketing ou atuar em uma dessas áreas, ou seja, para se julgar algo é necessário, obviamente, ter experiência.
A decisão final: “Como o teor da impugnação interposta não compromete a lisura do certame, e com base no Memorando apresentado pela Autoridade Competente, fica mantida a data de realização da sessão pública de sorteio para definição dos membros da Subcomissão Técnica, responsável pelo julgamento das propostas técnicas da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90003/2025-SECOM/DF para o dia 29/05/2026 às 15:00 horas, mantendo assim, inalteradas as condições editalícias”.
