Confirmando os boatos que já vinham correndo em Brasília nos últimos dias, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos cancelou a abertura de sua concorrência de publicidade.
A sessão estava marcada para 08/03. Mas as coisas começaram a ficar estranhas quando, há poucos dias, os Correios deram sinal de que havia problemas lá dentro ao cancelarem, também “sine die” o sorteio dos membros da subcomissão técnica. Ou seja, o carteiro subiu no telhado.
Hoje, em publicação no Diário Oficial da União, o presidente da Comissão de Licitação, Rogerio Simionato Botelho, lacrou: a abertura da Licitação Correios nº 23000001 – CS também está adiada sine die.
ATUALIZAÇÃO ÀS 17:00H
Os Correios disponibilizaram em sua página de licitações, dentro da rubrica de “Adiadas Sine Die”, a documentação que justificou o cancelamento da sessão de entrega de propostas,
A decisão atendeu a um questionamento — lamentavelmente de origem não identificada no documento — quanto aos “honorários de até 5% incidentes sobre os preços dos serviços especializados prestados por fornecedores, com a intermediação e supervisão da LICITANTE, referentes à criação, à implementação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária”.
O recurso demonstrou que os tais 5% vão de encontro aos honorários praticados em editais da própria SECOM-PR, que hoje servem de parâmetro para as demais licitações de publicidade de órgãos públicos. “A definição de honorários de 5% é atentatória à própria exequibilidade do contrato e, portanto, ao objetivo da licitação” diz o texto do protesto, que pede a revisão dos termos do edital e seu adiamento para que haja a correção.
Ao final, então, Rogerio Simionato Botelho admite: “após consultas realizadas aos Órgãos Competentes, informamos que haverá necessidade de melhoramento no edital”. Resultado, o cancelamento da entrega.
Para ver a documentação, entre no Portal do Fornecedor – Licitações Publicadas. Lá, em “Situação:”, escolha “Publicada – Adiada Sine Die”. E clique em Pesquisar. No ícone de “Detalhar”, à esquerda, dentro do bloco da concorrência de publicidade, estão todos os documentos no link de “Arquivos”, sendo o recurso citado acima com a data desta quarta, 28/02/2024. Se quiser chegar direto, clique AQUI.
Segundo informações do presidente da Fenapro, Daniel Queiroz, o questionamento foi encaminhado aos Correios assinado conjuntamente pela Federação Nacional das Agências de Propaganda com a Abap, a Associação Brasileira das Agências de Publicidade.
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