O município de Itaguaí, da região metropolitana do Rio de Janeiro, começou a procurar agência de publicidade.
Segundo o edital, publicado nesta quarta-feira, 11/10, a entrega das propostas está marcada para acontecer em 14/11, na sede da prefeitura, que fica a meros 76 quilômetros da cidade do Rio de Janeiro.
O edital da concorrência nº 9/2023 já está disponível na página de licitações do site de Itaguaí. Onde se lê que o desafio proposto para as agências será apresentar uma campanha especulativa para a arrecadação do IPTU de 2024, mostrando os benefícios que o pagamento traz para o município.
O prazo de entrega em 14/11 deste ano gerou dúvidas em nossa redação, já que é menor que os 45 dias estabelecidos pela lei 8.666/93 para licitações do tipo “técnica e preço”. Questionada pela Janela, a área de Licitações e Contratos ficou de dar um retorno com esclarecimentos.
Dúvidas sobre o processo podem ser conseguidas pelo telefone (021) 3782-9000, no ramal 2854.
ATUALIZAÇÃO EM 20/10/2023
A dúvida da Janela sobre o prazo fez sentido para a Prefeitura de Itaguaí. A data de entrega foi alterada 29/11.
ATUALIZAÇÃO EM 14/11/2023
Adiada em outubro, acabou revogada em novembro a concorrência de Itaguaí. O secretário municipal de licitações e contratos, Samuel Moreira da Silva, publicou a decisão no Diário Oficial do Estado do Rio de 14/11/2023, “por conveniência e oportunidade da Administração Pública”.
A coisa estava mesmo confusa. Apesar de terem corrigido a data de entrega, a turma de licitações esqueceu de alterar outro parágrafo que continha a data antiga. Ou seja, mesmo o novo edital estava com duas datas de entrega diferentes.