O prefeito Eduardo Paes publicou nesta quarta, 25/01, um decreto que promete desburocratizar e dar celeridade às autorizações para a realização de eventos em áreas públicas e particulares no município do Rio de Janeiro.
Iniciativa do coordenador de Promoção de Eventos da prefeitura carioca, Bernardo Fellows, o projeto concentra neste órgão a tramitação de todos os documentos que os produtores e organizadores de eventos precisam apresentar para não terem problemas com a fiscalização municipal.
Na verdade, esta não é a primeira tentativa da prefeitura carioca de atender às demandas históricas do setor de marketing promocional, que, muitas vezes, recebe jobs dos clientes em prazos mais curtos do que a máquina governamental vinha conseguindo desenrolar.
Eduardo Paes até já havia criado o Rio Mais Fácil Eventos, uma plataforma digital para que o setor pudesse dar início aos processos de liberação. Marcelo Alves, quando presidente da Riotur, reuniu lideranças para ouvir as reclamações sobre a burocracia que ainda existia na área e o prefeito Marcelo Crivella chegou a sair com seu Rio Ainda Mais Fácil Eventos, garantindo que desta vez iria.
Mas Bernardo Fellows, agora, deu um passo adiante nas iniciativas, ao trazer para a própria Coordenadoria de Promoção de Eventos a análise de documentações que antes precisavam ser enviadas para a Comissão de Licenciamento e Fiscalização, a famosa CLF, da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP).
Em conversa com a Janela, Fellows citou que Eduardo Paes foi sensível à modificação dos procedimentos ao confirmar que a Coordenadoria de Promoção de Eventos já dispunha de técnicos em número suficiente para assumir as funções que, até então, precisavam ser levadas à CLF.
Pedro Augusto Guimarães, presidente da Apresenta Rio, entidade que reúne as principais empresas do setor de eventos do Rio, considerou que o novo decreto é “um alento”, por atender a um pleito histórico. “A Apresenta reconhece que essa iniciativa é uma demonstração de atenção especial com os eventos. Com certeza, a centralização dos processos ajudará a dinamizar a tramitação dos alvarás e dos processos de licenciamento e demais autorizações”, afirmou para a Janela.
O texto completo do Decreto Rio n° 51958 de 24 de janeiro de 2023 pode ser visto na edição do Diário Oficial do Município.
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