A agência gaúcha Life, que havia colocado painéis com mensagens anticomunistas em prédios de Porto Alegre na última semana, fez a retirada dos materiais nesta quarta-feira, 17/08.
Os cartazes, com duas colunas sugerindo que “você decide” — além de convocar para atos em 7 de setembro –, relacionavam o que pensariam os apoiadores da bandeira do Brasil em contraposição ao que defenderiam os favoráveis à foice e o martelo, símbolo comunista. Como por exemplo, vida X aborto.
O publicitário Leonardo Zigon Hoffmann, CEO da Life, que não quis revelar quem autorizou a publicidade, declarou à imprensa local que antecipou a retirada já sabendo que viria uma notificação do Tribunal Regional Eleitoral, mas nem aguardou o recebimento. O TRE-RS justificou o pedido por considerar que os cartazes constituiriam propaganda eleitoral irregular.
O episódio levantou questões curiosas sobre a utilização de espaços publicitários sem que os moradores dos edifícios envolvidos tivessem conhecimento. O próprio síndico de um dos prédios, na Rua Osvaldo Aranha, já havia pleiteado que o material fosse removido. A repercussão que as peças tiveram nas redes sociais estaria causando incômodo aos condôminos, ele citou.
Isso é censura. E afronta a CF 1988 – Artigo 5º – da liberdade de expressão e de pensamento do cidadão, já que a mensagem não ataca a honra a apenas reproduz fatos notórios e já sabidos pela sociedade. Não é propaganda eleitoral porque não consta número, legenda partidária e nem pede voto. Mais uma vez, nossa liberdade de expressão e de opinião sendo colocada em xeque! Aonde vamos parar com isso?