Há uma comparação inadequada entre gastos limites fixados em contratos e termos aditivos com gastos efetivos em cada ano (os valores indicados na planilha da postagem na linha “Publicidade Institucional Eletrobras” se referem às despesas efetivas em cada ano).

Caso o termo ‘comunicação’ tenha sido aplicado como sinônimo de ‘publicidade’, a afirmação ‘investimentos em comunicação da estatal vinha dobrando de valor desde 2017’ também não procede. Os contratos de publicidade não ‘vinham dobrando de valor a cada ano desde 2017’.

Em 2017, a licitação para definição das novas agências de publicidade ainda estava em andamento. Não havia contrato em vigor. Portanto, em 2017, não foram realizados investimentos em publicidade uma vez que no período estava em curso processo licitatório para contratação de agências.

Em 2018, os contratos originais com cada agência foram assinados. Pelo item 4.1 de ambos os contratos, as despesas a serem realizadas pelas duas contratadas foram estimadas em R$ 28.000.000,00 pelo primeiros 12 meses. Contudo, por ser ano eleitoral, a execução das despesas naquele ano respeitou as normas da legislação eleitoral e, devido a isso, as despesas efetivas de publicidade institucional ficaram extremamente limitadas.

Dessa forma, no período de 2017 a 2018 não tivemos uma duplicação de orçamento e sim uma retomada das ações publicitárias com orçamento reduzido em face do período eleitoral.

Ainda em 2018, realizou-se apenas uma campanha de divulgação do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) obedecendo as diretrizes de restrições orçamentárias em face do período eleitoral em curso no ano. O total gasto, no exercício, foi de R$ 3.224.264,65 conforme apresentado nas Demonstrações Financeiras da empresa.

Em 2019, os primeiros termos aditivos aos contratos com as agências registraram que as despesas a serem realizadas pelas duas contratadas passaram a ser estimadas em R$ 21.000.000,00 pelo 12 meses seguintes. As despesas efetivas totais não atingiram esse patamar mas, por não ter as limitações de ano eleitoral, superaram em muito as registradas em 2018.

Em 2019, a Eletrobras realizou uma campanha publicitária institucional para divulgação de seus resultados após fase de reestruturação, a Campanha Resultados. A mesma foi executada com investimento de R$ 1.859.741,71 e não R$ 7,5 milhões conforme descreve a publicação no blog.

Em 2019, divulgou-se também a Campanha Procel que contou com investimentos do 3º Plano de Aplicação de Recursos do programa (R$8,8M) e, também, com investimentos da comunicação institucional da Eletrobras para reforço da comunicação (R$ 7,2M).

Em 2020, os novos termos aditivos registraram um valor menor (R$ 6.192.900,00), em face a ajustes orçamentários da empresa e por, diferentemente do que ocorreu anteriormente, não contemplar a participação do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel). Por isso uma variação de valor substancial do ano passado para cá.

Diferentemente do informado no texto, a verba do Procel sempre esteve incluída no orçamento do contrato. Excepcionalmente, em 2020, não esteve incluída porque o Plano de Aplicação de Recursos do programa não ficou pronto a tempo do aditivo, o que faz com que o valor tenha ficado menor. Se necessário, será incluída oportunamente.

Solicitamos, portanto, a publicação de nossos esclarecimentos.

Aguardamos seu retorno e estamos à disposição para outros esclarecimentos necessários.

Atenciosamente,

Elaine Albuquerque Lemgruber Kropf

Comunicação e Relações Institucionais (PRCC)
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