O ministro mudou este mês — caiu Marcelo Álvaro Antônio e entrou Gilson Machado Neto (foto) — e o Ministério do Turismo, em vez de renovar por um ano, como era esperado, com as suas agências Nacional e Propeg, selecionadas em 2017, colocou na prorrogação o prazo de apenas três meses, valendo até 05/03/2021.
Como as duas foram escolhidas ainda sob a presidência de Michel Temer, os rumores no ministério são de que a turma de Bolsonaro estaria pronta para lançar um novo edital, talvez até ainda este ano.
O curioso no chamado “termo aditivo” é que continua sendo de R$ 50 milhões o valor alocado para os “serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, por demanda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a compra de espaços e tempos publicitários para distribuição das peças ou campanhas”. O valor é o mesmo que consta do contrato original, assinado há três anos, para todos os 12 meses.
De qualquer modo, se a experiência desta Janela tem demonstrado que dificilmente uma concorrência de conta federal se decide em três meses — só metade deste tempo é cumprida com a obrigação legal de dar prazo para a entrega de propostas após a publicação do edital — pode-se assegurar que as duas agências ganharão mais uma renovação valendo a partir do dia 06/03/2021. Tudo, vale lembrar, dentro da lei, já que elas podem continuar atendendo o Ministério do Turismo, ainda pela vitória na concorrência de 2017, até o final de 2022.
(Foto de Gilson Machado com Jair Bolsonaro: Isac Nóbrega /PR)
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