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"Notícia é alguma coisa que interessa a alguém que não seja publicada".
(De um jornalista inglês).

Silvio Santos pode perder TVS e Record por abuso de poder econômico

EXCLUSIVO - O CADE­Conselho Administrativo de Defesa Econômica decidiu - depois de quase um ano de investigações ­ aceitar a denúncia apresentada pelo advogado José Augusto de Toledo Neto, representando a Fábrica de Móveis Brasil, e imediatamente instaurar um processo definitivo contra o Grupo Sílvio Santos, acusado de abuso de poder econômico.
Segundo José Augusto de Toledo Neto - que frequentemente atua como assessor jurídico de empresas de propaganda, tendo clientes regulares como a SGB, no Rio, e a Brasilino, em São Paulo - a decisão do CADE corresponde praticamente a um pré-julgamento favorável à renúncia, já que a instauração do processo definitivo implica em ter havido a investigação, com o recolhimento de provas evidenciando o ilícito e que, entregues ao procurador-geral do CADE, conseguiram obter a aprovação do Conselho de Juízes da entidade. De outra maneira, estes Juízes, que serão os mesmos a julgar o processo definitivo, teriam ordenado o arquivamento do processo, por falta de provas.
Toledo contou à Janela que tudo começou quando a Fábrica de Móveis Brasil, em fevereiro de 1979, obteve do governo a autorização para lançar um carnê, funcionando nos mesmos moldes do Carnê do Baú da Felicidade, de propriedade do Grupo Sílvio Santos. Na época, a Brasil tinha espaço comprado para a produção de uma série de programas na TV Record de São Paulo, que já era propriedade, com 50,0% das ações, também de Sílvio Santos. A emissora, no entanto, através de um representante de Silvio Santos, informou à Fábrica de Móveis Brasil que ela não poderia anunciar o carnê, nem nos próprios programas comprados pela empresa. No dia 10 de fevereiro, quando nos estúdios da Record, o programa: de lançamento começava a ser encenado, inclusive com a presença de público, a equipe técnica da Record sequer deixou o programa ir para o ar, substituindo-o por outra programação. Mais tarde, ao saber que o anunciante abriria o processo, o Departamento Comercial da Record informou que o carnê poderia ser anunciado, mas estabeleceu um preço especial superior totalmente irreal, proibitivo para qualquer anunciante.
Augusto de Toledo, então, entrou com o processo no CADE contra o Grupo Sílvio Santos, considerando que a TV Record fora apenas um meio e não deveria ser processada. O CADE, porém, por iniciativa própria (ex-officio), perante o "excesso de provas", concluiu que a TV Record é co-autora do ato ilícito e a indiciou no processo.
O caso será julgado em fevereiro, quando o CADE reiniciar suas atividades. Caso o Grupo Sílvio Santos e a Record tenham a culpa confirmada, serão condenados inicialmente a uma pena pecuniária, estando inclusive sujeitos à intervenção, pelo CADE, até se considerar que cessem os abusos.
O advogado da Fábrica Brasil, além disso, decidiu entrar com uma denúncia no Dentel, alegando que, pela legislação das concessões de emissoras de televisão, tais concessões poderão ser cassadas se o concessionário estiver envolvido em qualquer crime. Diz Toledo, que o Dentel está, apenas, aguardando o julgamento e a decisão do CADE para dar prosseguimento a este novo processo".
As implicações de todo este caso são óbvias. Como o Governo poderá permitir que Sílvio Santos concorra a uma nova concessão, enquanto paira sobre ele uma denúncia tão séria e ele não for definitivamente julgado".

Brainstorming • Brainstorming • Brainstorming

• Até a próxima semana deverá estar concluída mais uma negociação na propaganda carioca. Robert Kastrup e João Batista Miranda Neto estão comprando as ações de seus sócios José Valério Coelho, Álvaro Pires de Oliveira, Roberto Cippola e José Luís Bartollo, na agência Jotaé-Kastrup, apesar de não ser excluída a possibilidade de estes quatro continuarem atuando na empresa. A Jotaé-Kastrup tem escritórios no Rio, Brasília e Campo Grande, MS, tendo faturado 120 milhões em 1980.
• Estima-se em 300 milhões a verba da conta institucional da EBTU, que no dia 20 de fevereiro anunciará qual das onze propostas apresentadas na última sexta-feira habilitará agências a lhe prestarem serviços.
• Na Almap, os comentários dos funcionários era de que Alex Periscinoto só não respondeu ao convite para assumir a chefia de Relações Públicas do Governo federal porque ainda estaria para formar uma equipe de confiança.
• A DPZ está escolhendo um executivo para sua sucursal brasiliense. Quem for, encontrará, já montada, uma casa "fringe-benefit", no Lago Sul.
• Sérvulo Tavares, deslocado de seu cargo com a extinção da Secom, montou sua própria empresa de assessoria de Relações Públicas.
• Ficou finalmente com a Caio Domingues a conta da Divisão Leite (Leite Glória, Silhouette etc.) da Produtos Alimentícios Royal Ltda.
• No próximo dia 3 de fevereiro, todos os presidentes das regionais da ABAP - Associação Brasileira de Agências de Propaganda estarão reunidos no Rio de Janeiro com a Diretoria Nacional da entidade. Na pauta, o assunto mais quente e óbvio é a realização do IV Congresso Brasileiro de Propaganda, no qual a ABAP considerou inoportuno participar, este ano, em Salvador. Muito provavelmente, desta reunião saiam algumas alternativas para a realização do IV CBP. Nestas alturas dos acontecimentos, provavelmente o próprio seja deslocado para 1982, já que não há mais prazo hábil para sua efetivação no primeiro semestre deste ano.
• A GFM/Propeg conseguiu que seu cliente iogurte Alimba alcançasse 49% do mercado baiano, com apenas 3 meses de veiculação de um comercial que desbancou a Danone de 50% para 21% do mercado, ficando Chambourcy com apenas 3,5%.
• A Redinger & JG conquistou a conta da Letraset do Brasil, ao mesmo tempo em que, no final de 1980, abriu mão de várias contas que foram consideradas não rentáveis, como óculos Di Paolo, Prata Moderna e Trapiche.
• O Redator Marcello Silva partiu, desde segunda-feira, para uma temporada paulista, sem duração pré-determinada, na Artplan da capital bandeirante.
• Paulo Giovanni inaugura, na próxima quinta-feira, dia 22, às 18 horas, a nova sede de sua agência, à Rua Santa Amélia. 15, na Tijuca, com a presença confirmada do Prefeito Júlio Coutinho.