No título da concorrência lançada esta semana pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está “comunicação institucional”, mas na descrição dos serviços explica que é para “Suporte de Divulgação em Comunicação Social”.
Ou seja, a procura é por agências de RP e assessoria de imprensa.
Diferentemente do usual em licitações do poder público, o prazo de contratação definido pelo Edital nº 90055/2023 não será por um ano, mas por 20 meses. Com uma verba, para o período, de R$ 11 milhões.
De qualquer forma, diz o edital, o contrato pode “ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 10 (dez) anos, na forma dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021”.
A documentação para saber mais está no Portal Nacional de Contratações Públicas, onde define que a entrega das propostas acontecerá em 18/11/2024.
ATUALIZAÇÃO EM 10/10/2024
A Anatel divulgou a composição da subcomissão técnica que julgará os trabalhos das agências:
1. Vinculados à Agência Nacional de Telecomunicações:
Membro 1: Guilherme Soares de Castro
Membro 2: Mariana Fagundes Ausani
Suplente 1: Augusto Drumond Moraes
Suplente 2: Milton Bassani Júnior
Suplente 3: Victor Lopes Bicudo de Castro
Suplente 4: Talita Maria Passos Prenholato Takenouchi
2. Não Vinculados à Agência Nacional de Telecomunicações:
Membro 1: Bruno Aragão Pradera
Suplente 1: Leonardo Waideman Liébana
Suplente 2: Poliana Batista de Oliveira