Dinheiro da Lei Rouanet “deveria ir para a cultura, não para a mídia”, declarou esta sexta, 14/01, o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciuncula, ao anunciar que pretende pretende reduzir o valor que os projetos poderão utilizar para se promover. Em declaração nas redes sociais, o secretário afirmou que “antes, tínhamos centenas de milhões de reais sendo despejados em revistas, jornais e televisão”.
A tese do capitão da PM nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro para liderar as alterações na legislação é que, como os novos beneficiados serão pequenos produtores culturais, não precisarão de marketing. “Eles não precisam de grandes mecanismos de divulgação na mídia, porque são locais, regionais, bem segmentados”, explicou Porciuncula.
Pelo texto atual da lei, os produtores podem investir até 30% do valor total de projetos até R$ 300 mil, ou 20% para projetos maiores. A ideia agora é limitar a 5%, com um teto de 100 mil reais.
Entre outras alterações previstas para a lei está a diminuição do teto de R$ 1 milhão para R$ 500 mil para a maioria dos tipos de projetos. Além disso, o cachê máximo dos artistas cai de R$ 45 mil para R$ 3 mil. E os patrocinadores que destinarem a partir de R$ 1 milhão a incentivo de cultura terão a obrigatoriedade de reservar 10% a projetos iniciantes.
Quando a gente acha que este governo chegou ao fundo do poço, eles começam a cavar… Tratam a Lei Rouanet, como se fosse um instrumento de fomento direto, quando é de renúncia fiscal. Inclusive, estão perdendo dinheiro, já que a cada R$ 1,00 de renúncia, retornam R$ 1,59 em impostos, em função do efeito em cascata produzido pela Indústria Cultural.