O ministro Fábio Faria quer saber o que as agências e as entidades do mercado acham da proposta de licitação que sua Secretaria de Publicidade e Promoção (SEPUP) está pronta para soltar.
O encontro vai acontecer presencialmente em Brasília no dia 05/01/2021 para, explica a chamada, “prestar esclarecimentos aos interessados e à sociedade em geral sobre os principais aspectos da contratação e obter subsídios para aprimorar o procedimento licitatório”.
A convocação deixa uma dúvida: se a antiga Secom da Presidência está agora dentro do Ministério das Comunicações, essa convocação não é a segunda versão da que a própria Secom já realizou quando ligada diretamente ao presidente? Ou a licitação para as agências que atendiam a Secom agora será para agências atenderem o ministério? Cartas para a redação.
Vejam abaixo a convocação:
| Ministério das Comunicações GABINETE DO MINISTRO AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Em cumprimento ao art. 39 da Lei nº 8.666/1993, o Ministério das Comunicações, por meio da Secretaria de Publicidade e Promoção – SEPUP, torna público que realizará Audiência Pública com vistas a apresentar proposta de edital de licitação para contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse. Data: 05/01/2021 Horário: das 14:00 às 17:00h. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Auditório, Brasília/DF. Objetivo: Prestar esclarecimentos aos interessados e à sociedade em geral sobre os principais aspectos da contratação e obter subsídios para aprimorar o procedimento licitatório. Programação da AUDIÊNCIA PÚBLICA: . 14:15H IDENTIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES . 14:45H FORMAÇÃO DA MESA DIRETORA, ABERTURA E APRESENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. . 15:30H RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS E SUGESTÕES . 17:00H ENCERRAMENTO Os horários e a dinâmica da AUDIÊNCIA PÚBLICA poderão ser modificados pelo Presidente da Mesa Diretora, segundo a conveniência e o andamento do evento, sobretudo para atingir o seu objetivo e o recebimento de contribuições. Formas de participação: A AUDIÊNCIA PÚBLICA será aberta aos interessados e à sociedade em geral. A documentação objeto da AUDIÊNCIA PÚBLICA está publicada no endereço http://www.secom.gov.br/menu-de-apoio/audiencias-publicas. Questionamentos e sugestões poderão ser encaminhados previamente para o email secom.editais@presidencia.gov.br até dia 28 de dezembro de 2020, sem prejuízo de manifestação durante a Sessão. Outros questionamentos e sugestões que não foram formulados previamente, poderão ser efetuados e respondidos durante a Sessão, utilizando o formulário distribuído, na medida da disponibilidade de tempo. Formulação dos questionamentos e sugestões: 4.1. Os questionamentos e sugestões deverão ser feitos de forma concisa e objetiva e só serão elucidados durante a Sessão se seus autores tiverem registrado sua identificação no formulário, observado o disposto no subitem 3.4. 4.3. Se não houver tempo hábil para esclarecer os questionamentos e sugestões apresentados na própria Sessão, poderão ser examinados e esclarecidos posteriormente e publicados no endereço http://www.secom.gov.br/menu-de-apoio/audiencias-publicas. Mesa Diretora: A AUDIÊNCIA PÚBLICA será conduzida por uma Mesa Diretora. A Mesa Diretora será composta pelo Presidente, um secretário, técnicos e convidados. Ao Presidente competirá dirimir as questões de ordem e decidir sobre os procedimentos a serem adotados para o bom andamento da Sessão. A AUDIÊNCIA PÚBLICA será registrada em Ata e será assinada pela Mesa Diretora e também por 3 (três) participantes, pelo menos, a qual será publicada posteriormente no endereço http://www.secom.gov.br/menu-de-apoio/audiencias-publicas. RODRIGO FAYAD Secretário de Publicidade e Promoção |
Vale registrar que, até a publicação desta matéria, os links indicados pelo Ministério só exibiam a audiência pública realizada em fevereiro de 2020. Nada sobre esta de janeiro de 2021.
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