Se, em cinco dias úteis, ninguém entrar com recurso contra a habilitação dos documentos das agências Cálix, E3 e Nacional, todos aprovados pela Comissão de Licitação da Prefeitura do Rio, as três estarão liberadas a assinar o contrato com a Casa Civíl do Município, pela conta prevista, segundo o edital, de R$ 56,2 milhões por ano.
A contagem de prazo para recursos começa esta terça, 14/04, com a publicação da habilitação na página 63 do Diário Oficial do Município, que anuncia, também, que “a íntegra da Ata de Julgamento da habilitação, bem como a documentação relativa ao Envelope 5, apresentada pelas licitantes habilitadas, podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico <ecomprasrio.rio.rj.gov.br>. No entanto, segundo confirmação da própria área de licitações da Prefeitura, o sistema está apresentando instabilidade no momento, sem encontrar nem as informações como concorrência 01/2017 ou pelo Processo Administrativo 01/002.925/2017.
Na prática, apenas Artplan, quarta colocada na disputa, e Nova/SB, sexta colocada, poderiam ter possibilidade de subir de posição, caso alguma das três vencedoras seja retirada, já que as duas foram as únicas das demais concorrentes a também entregar suas documentações. A Propeg, quinta colocada, e a AV, a última da sete habilitadas, não se interessaram em comparecer à sessão.
Comemorando a habilitação, o diretor da Cálix, Marcello Lopes, afirmou para a Janela que “a equipe da agência está pronta para começar com excelência o contrato e colocar toda a sua expertise governamental a favor da prefeitura e da população do município do Rio”.
O diretor da agência Nova/SB, Flavio Martino, adiantou que a agência não pretende entrar com recurso contra a decisão da Comissão de Licitação: “Levamos a documentação para ficar de olho na fila. Ou seja, um erro aqui, outro ali. Apostávamos no pouco prazo. Como neste momento de pandemia não está existindo a história de certidão vencida, vamos deixar seguir e acatar. É preciso saber a hora certa de não forçar”, declarou à Janela.
Já a Artplan informa que ainda não analisou as documentações e, por isso, não tem uma decisão pra comunicar.
A conta da Prefeitura do Rio está dividida atualmente entre as agências Binder e Propeg.