EM PRIMEIRA MÃO – Monique Mazzega Maia, que vinha coordenando a área de Pesquisa, Publicidade e Propaganda da Subsecretaria de Comunicação Governamental da Prefeitura do Rio de Janeiro, deixou o cargo na última semana, para se tornar a nova coordenadora de relações internacionais e chefe do cerimonial do prefeito carioca Marcelo Crivella (foto). Formada em jornalismo pela Estácio, Monique, que vinha recebendo elogios do mercado publicitário carioca por sua atuação, vai se dedicar a uma área na qual também tem experiência, a de eventos. Nos jogos Pan-Americanos, ela foi coordenadora de comunicação e nos Jogos Mundiais Militares participou como diretora de audiovisual.
Com a mudança, o departamento da Prefeitura foi assumido — ainda sem definição se temporaria ou definitivamente –, por Vitor Paulo Araújo dos Santos Junior, que fazia parte da equipe.
As mudanças devem ser formalizadas ainda esta semana pelo Diário Oficial do Município.
Edital de Publicidade é alterado
Para quem vem acompanhando a novela da Concorrência Co-Cvl nº 01/2017, que foi lançada ainda em 2017 para definir a escolha das próximas três agências de publicidade do município — e que vem sendo seguidamente relançada e suspensa –, surgiu uma novidade: a Secretaria Municipal da Casa Civil aceitou as sugestões do Tribunal de Contas do Município e publicou, esta segunda, 22/10, uma série de alterações nos seu edital.
| Item | Onde se lê | Leia-se |
| Item 9.2.1 | “Pelo menos 01 (um) dos membros da Subcomissão não poderá manter qualquer vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com o Município do Rio de Janeiro”. | “Pelo menos 01 (um) dos membros da Subcomissão não poderá manter nenhum vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com o órgão ou a entidade responsável pela licitação”. |
| Item 14.1 (E.3): | “Prova de aptidão da empresa licitante para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação, por meio de certidão(ões) ou atestado(s), fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, registrados, quando for o caso, perante o órgão técnico competente”. | “Prova de aptidão da empresa licitante para desempenho da atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação, por meio de Atestado(s) de Capacidade Técnica, expedido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) ter a empresa prestado ou estar prestando serviços de comunicação, publicidade, marketing e pesquisas publicitárias, compatíveis em características, quantidades e prazos com o objeto da presente licitação. (E.3.1) Considera-se em quantidades compatíveis, atestados que comprovem ter a licitante planejado e executado ações de publicidade dirigidas às populações de regiões metropolitanas ou a grandes segmentos da mesma, utilizando ao menos dois dos seguintes veículos de comunicação existentes no mercado de comunicação de massa: TV, Rádio, Revistas ou Jornais, digital. (E.3.2) O(s) Atestado(s) deverá(ão) ser(em) fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado – no original ou em cópia reprográfica autenticada, ou cópia a ser autenticada por membro da Equipe de Apoio, à vista do original”. |
| Item 14.1 (E.5): | “Os atestados ou certidões recebidos estão sujeitos à verificação da Comissão de Licitação quanto à veracidade dos respectivos conteúdos, inclusive para os efeitos previstos nos artigos 90, 101 e 102, da Lei Federal nº 8.666/93”. | “Os atestados recebidos estão sujeitos à verificação da Comissão de Licitação quanto à veracidade dos respectivos conteúdos, inclusive para os efeitos previstos nos artigos 90, 101 e 102, da Lei Federal nº 8.666/93”. |
| Anexo I do Edital – Cronograma de Desembolso: | “Agosto/2018, Setembro/2018, Outubro/2018, Novembro/2018 e Dezembro de 2018”. | “Agosto/2019, Setembro/2019, Outubro/2019, Novembro/2019 e Dezembro de 2019”. |
Além disso, haverá alterações no Briefing (Anexo X), que a prefeitura vai disponibilizar (ainda não vimos lá) no site ecomprasrio.rio.rj.gov.br.
A expectativa é que, com o novo texto do Edital sendo aprovado pelo TCM-RJ, a Secretaria da Casa Civil possa retomar o processo antes do final do ano.
A Prefeitura do Rio é atendida atualmente pelas agências Binder e Propeg. A Prole, que também atendia a conta, está com a renovação do seu contrato ainda sub-judice.
